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Realizada Audiência Crioula na Comarca de Frederico Westphalen

          Pelo quinto ano consecutivo, a Comarca de Frederico Westphalen realizou audiência crioula. Cerca de quatrocentas pessoas prestigiaram a audiência, que ocorreu nessa terça-feira (17/9), às 19h, na Praça da Matriz do município.

          Na abertura, a Advogada Fabíola Caovilla Kuhnen, acompanhada de um gaiteiro, interpretou o Hino do Rio Grande do Sul. Em seguida, deu-se início à audiência de instrução e julgamento do Processo n.º 049/1.12.0003607-0, uma ação de usucapião. Foram inquiridas duas testemunhas e, em seguida, o Advogado Marcos Lazzarotto e a Promotora de Justiça Andréa Almeida Barros declamaram em versos gauchescos suas manifestações finais. O Oficial Escrevente Cleomar Santana, auxiliou o juiz e registrou os atos em uma máquina de escrever.

          O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, que presidiu a audiência, também em forma de versos, compostos pelo Poeta João Manuel Sasso, esposo da Juíza de Carazinho Lisiane Marques Pires Sasso, declamou acompanhado de um gaiteiro a sentença de procedência.

          Segundo o magistrado, a presença do público surpreendeu positivamente, e o mais importante foi desmistificar a Justiça em praça pública na presença da  comunidade.

          Prestigiaram o evento o Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, Roberto Felin Júnior, o Presidente da Câmara de Vereadores Diogo Duarte, os Juízes de Direito Régis Adriano Vanzin (Comarca de Frederico Westphalen), Denise Dias Freire (Comarca de Iraí), Bruno Massing de Oliveira ( Comarca de Rodeio Bonito), Mário Augusto Guerreiro (Comarca de Planalto), o Presidente da Subseção da OAB, Marcos Roberto Forchezzatto e representantes do CTG Rodeio da Querência.


          Sentença


Agora encilho a palavra
E a todos peço silêncio
Com este encarnado lenço,
Mostrando Amor à Querência,
Venho nesta chucra audiência 
Proferir o julgamento
Para o que pede este Quera:
De ver real a quimera...
Morar e ter documento

Seu Valdacir Botezini,
Pelas rédeas do volante,
Andejou neste Rio Grande
Por destinos tão incertos
Mas sempre voltou pra perto
Da família bem criada
Neste torrão que diz seu
Onde décadas viveu
Cravou raiz... Fez morada

E o que diz nosso direito?
Se em quinze anos ou mais,
Sem interromper jamais
A posse de algum imóvel,
Sem que venha alguém e prove
Que daquilo era o dono
Ficará de proprietário 
Quem cuidou com seu trabalho
Do que estava no abandono

Precisei fazer consulta
Aos três Entes Federados
Que por desinteressados 

Não entraram no entrevero
E tampouco seus lindeiros,
Legalmente bem citados,
Contestaram esta ação 
Que pede usucapião 
Do lote delimitado

Uma sentença é uma ordem,
Como é por demais sabido
E ao julgar Paz ou litígio 
Analiso bem os autos
Escuto sempre os relatos
Daqueles que vêm depor
Fazendo disso uma arte
Ofício de ouvir as partes
A defesa e o promotor

A posse mansa e pacífica,
Tantos anos continuada
Desta gleba adotada
Como seu Pago ou Rincão 
Traz-me a convicção 
De dar o que foi pleiteado
Ao requerente da ação 
Tornando seu esse chão
Por ele tanto pisado

Declaro então o domínio 
Desta área ao autor
Sentenciando com louvor
Ordeno que se publique
Se registre e se intimem
Os pedidos ora feitos
Nesta audiência tão campeira
José Luiz Leal Vieira
Juiz Estadual de Direito


FONTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul